TERMOS DE USO

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Bem-vindo à Noctus! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização dos serviços oferecidos por meio do site noctus.site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições aqui estabelecidas. Se não concordar com os termos, não utilize os serviços da Noctus.

2. DEFINIÇÕES

  • Noctus: Empresa responsável pelo serviço oferecido no site noctus.site.

  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços da Noctus.

  • Serviços: Produtos digitais, aulas, consultorias e demais conteúdos disponibilizados pela Noctus.

3. REGRAS DE USO

O usuário se compromete a:

  • Utilizar os serviços da Noctus de forma ética e legal;

  • Não violar direitos autorais ou propriedade intelectual da Noctus ou de terceiros;

  • Não compartilhar dados de acesso com terceiros;

  • Não utilizar os serviços para atividades ilícitas, fraudulentas ou prejudiciais;

  • Fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados.

A violação de qualquer regra pode resultar na suspensão ou cancelamento da conta do usuário.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponíveis no site noctus.site, incluindo textos, vídeos, cursos, materiais didáticos e qualquer outro conteúdo, são protegidos por direitos autorais e pertencem à Noctus. O usuário não tem permissão para copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

5. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

Caso algum serviço da Noctus seja pago, as seguintes regras se aplicam:

  • O pagamento deve ser realizado conforme as opções disponíveis no site;

  • A política de reembolso será informada na página de compra de cada serviço;

  • O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços adquiridos.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Noctus se compromete a proteger a privacidade dos usuários. Os dados coletados são utilizados para a melhoria dos serviços e não serão compartilhados com terceiros sem autorização, salvo exigência legal. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Noctus pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Sempre que houver mudanças significativas, os usuários serão notificados por meio do site ou por e-mail.

8. PENALIDADES E RESCISÃO

A Noctus pode suspender ou cancelar o acesso do usuário aos serviços caso seja identificado o descumprimento destes termos. O usuário também pode cancelar seu cadastro a qualquer momento, sem ônus, salvo em casos de serviços pagos com vigência ativa.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será resolvida no foro da cidade em que a Noctus estiver sediada.

10. CONTATO

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail admin@noctus.site.

Última atualização: 21.02.2025.